As condições que regem a utilização dos nossos serviços
Última atualização: 10 de Novembro de 2023
Bem-vindo ao site da Descubra Portugal. Ao aceder ou utilizar o nosso site e os nossos serviços, concorda em cumprir e ficar vinculado aos seguintes termos e condições. Por favor, leia atentamente estes Termos de Serviço.
Ao aceder ou utilizar o nosso site, aplicações móveis ou quaisquer serviços oferecidos pela Descubra Portugal (coletivamente, os "Serviços"), concorda em ficar legalmente vinculado a estes Termos de Serviço, à nossa Política de Privacidade e à nossa Política de Cookies. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar os nossos Serviços.
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento, a nosso critério. As alterações entrarão em vigor após a publicação dos termos revistos. A sua utilização continuada dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui a sua aceitação dessas alterações.
Deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar os nossos Serviços. Ao utilizar os nossos Serviços, declara e garante que tem idade legal para formar um contrato vinculativo com a Descubra Portugal.
Alguns aspectos dos nossos Serviços podem exigir que crie uma conta. Concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas durante o processo de registro e em atualizar essas informações para mantê-las precisas. É responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades que ocorrem na sua conta.
Ao utilizar os nossos Serviços, concorda em não:
Ao fazer uma reserva através dos nossos Serviços, está a celebrar um contrato com a Descubra Portugal ou com o fornecedor de serviços específico indicado na reserva. Todas as reservas estão sujeitas à disponibilidade e podem ser canceladas, alteradas ou recusadas a nosso critério.
O pagamento deve ser efetuado no momento da reserva ou de acordo com os termos especificados durante o processo de reserva. Todos os preços são apresentados em Euros (€) e incluem IVA, a menos que seja indicado o contrário.
As políticas de cancelamento e reembolso variam consoante o serviço específico e são fornecidas durante o processo de reserva. É sua responsabilidade rever e compreender as políticas de cancelamento aplicáveis antes de fazer uma reserva.
Ao submeter avaliações, comentários, fotografias ou outro conteúdo para os nossos Serviços, concede-nos uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties, perpétua, irrevogável e totalmente sublicenciável para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo em qualquer meio de comunicação.
Declara e garante que o seu conteúdo não infringe os direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marca, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade.
Todo o conteúdo, recursos e funcionalidades disponíveis através dos nossos Serviços são propriedade da Descubra Portugal, dos seus licenciadores ou de outros fornecedores do conteúdo, e são protegidos por direitos de autor, marca registada, patente e outras leis de propriedade intelectual.
É proibida qualquer utilização do conteúdo ou materiais para fins não expressamente autorizados nestes Termos de Serviço, sem a nossa autorização prévia por escrito.
OS NOSSOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS", SEM QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO, EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA. A DESCUBRA PORTUGAL NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, SEGUROS OU LIVRES DE ERROS.
TODA A INFORMAÇÃO FORNECIDA PELOS NOSSOS SERVIÇOS É APENAS PARA REFERÊNCIA GERAL. NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS PELA SUA EXATIDÃO, UTILIDADE OU DISPONIBILIDADE.
EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A DESCUBRA PORTUGAL, OS SEUS ADMINISTRADORES, FUNCIONÁRIOS OU AGENTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQUENCIAIS, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS, INCLUINDO PERDA DE LUCROS, MESMO QUE A DESCUBRA PORTUGAL TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
Concorda em indemnizar, defender e isentar a Descubra Portugal e os seus funcionários, administradores, agentes e fornecedores de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo honorários e custos legais razoáveis, decorrentes de ou em qualquer forma relacionados com a sua utilização dos Serviços, violação destes Termos de Serviço ou violação de quaisquer direitos de terceiros.
Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar os seus princípios de conflito de leis.
Qualquer disputa decorrente ou relacionada com estes Termos de Serviço será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.
Estes Termos de Serviço constituem o acordo integral entre si e a Descubra Portugal em relação ao assunto aqui tratado, e substituem todas as comunicações, propostas e entendimentos anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e a Descubra Portugal.
A nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será limitada ou eliminada na menor medida necessária, e as restantes disposições destes Termos de Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito.
Não pode ceder ou transferir estes Termos de Serviço, no todo ou em parte, sem o consentimento prévio por escrito da Descubra Portugal. A Descubra Portugal pode ceder ou transferir estes Termos de Serviço, no todo ou em parte, sem restrições.
Se tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contacto connosco:
Descubra Portugal
Avenida da Liberdade, 110
1269-046 Lisboa, Portugal
Email: [email protected]
Telefone: +351 213 456 789